No primeiro dia de janeiro, o salário mínimo irá aumentar para o valor de R$1.302,00. O reajuste do salário mínimo causa impacto em alguns benefícios.
Veja abaixo os reflexos do aumento de 7,42% do salário mínimo.
Contribuição dos MEIs
As taxas de contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas. Em fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI deverá ser de R$ 65,10, o que corresponde a 5% do salário mínimo.
A taxa mensal que é pago pelos MEI é atrelado ao valor do salário mínimo. Por isso, com o aumento do salário mínimo, também é reajustado a taxa mensal.
Abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep é pago aos trabalhadores do setor público e privado que possuem no mínimo 5 anos de carteira assinada e que recebam no máximo dois salários mínimos.
Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passa a ser de R$ 108,50 a R$ 1.302. O valor a ser recebido varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano 2021 e o valor total é pago para quem trabalhou os 12 meses.
O calendário de pagamentos em 2023, é referente ao ano-base trabalhado de 2021.
As datas de pagamento serão no primeiro semestre de 2022 sendo de fevereiro a julho.
*Tabela calendário pagamento PIS/PASEP
Benefícios do INSS
Os benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados a partir de janeiro.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o benefício passa para R$ 1.302 a partir dos depósitos que serão realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Já os segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus recebimentos a partir de primeiro de fevereiro e o reajuste anual acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O benefício é o valor de um salário mínimo que é pago mensalmente, para os idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios próprios de se sustentar nem com o auxílio da família. O auxilio acompanha o aumnto do salario e passar a ser R$ 1.302 em janeiro.
Seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego é a média dos últimos três salários recebidos, porém, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo, que passará a ser R$ 1.302.
A parcela com o valor máximo é ajustado pelo INPC.
Atualmente, o valor máximo pago do seguro-desemprego é de R$ 2.106,08 para quem ganhava acima de R$ 3.097,26.
Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) analisa os beneficiários que possuem direito de participar de programas sociais como o Auxílio Brasil, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o benefício de prestação continuada e vale-gás.
Com a alta no salário mínimo, os valores que permitem a inscrição no CadÚnico também subirão.
Seguro-defeso
O seguro-defeso também será reajustado para R$1.302 e é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e precisam parar nos períodos de piracema, onde a pesca é proibida para que seja possível a reprodução da espécie.
