Aqueles que administram empresas entendem a importância de estar atualizados sobre os compromissos fiscais, como exemplo o ICMS. No entanto, um dos principais tributos enfrentados pelos empreendedores é também uma fonte frequente de incertezas. Você está familiarizado com o ICMS, suas obrigações e razões?
De fato, é crucial que não apenas os empresários, mas todos os cidadãos comuns tenham uma compreensão do ICMS. Isso se deve ao fato de que ele afeta a maioria das transações de compra, venda, transporte e prestação de serviços em todo o país.
Em resumo, toda vez que uma compra é feita, o consumidor está indiretamente pagando pelo ICMS, embora possa não perceber, já que o imposto está embutido no preço total de cada produto.
Neste artigo, vamos explorar o que é o ICMS e como essa sigla influencia o seu cotidiano. Continue lendo!
O que é ICMS?
Provavelmente você já ouviu falar que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo. Na lista de tributos, encontramos o ICMS, um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Esse tributo representa uma das principais fontes de receita dos estados.
A sigla significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
No entanto, toda a arrecadação proveniente do ICMS é destinada exclusivamente aos estados, portanto, os estados utilizam esses recursos para investimentos e despesas públicas.
Tipos de ICMS
Para compreender melhor é importante conhecer também seus diferentes tipos:
ICMS Normal: integra o conjunto de impostos pagos regularmente pelas empresas sob tributação normal, incluindo aquelas no Simples Nacional;
ICMS-ST (Substituição Tributária): incide sobre determinadas mercadorias e operações interestaduais, onde o regime pelo qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte;
ICMS diferencial de alíquota (DIFAL): aplicado nas aquisições de mercadorias de outros estados.
Como é calculado?
O ICMS é devido em praticamente todas as transações de venda e importação de produtos, na prestação de serviços e no transporte.
Contudo, agora que você tem uma noção do que é esse imposto e sobre quais transações ele incide, vamos abordar o cálculo do imposto. Para isso, é necessário conhecer a alíquota praticada no estado onde sua empresa está localizada. No caso de vendas dentro do estado, a fórmula é simples:
Valor do produto X Alíquota estadual = Valor do ICMS da mercadoria
Por exemplo, se um produto custa R$ 100 e a alíquota do estado é de 17%, o cálculo seria:
R$ 100 X 17% = R$ 117
Portanto, o ICMS nesse caso seria de R$ 17.
Pois, para operações entre estados, as alíquotas podem variar. Nesses casos, é necessário calcular o DIFAL, uma tarifa criada para reduzir a discrepância na arrecadação entre os estados. Isso ocorre porque uma região com uma alíquota menor pode se tornar mais atraente para negócios, concentrando assim a renda em um único local.
Para entender melhor a aplicação do DIFAL, vejamos o seguinte exemplo:
Uma empresa vende um produto para outra empresa em um estado com alíquota de ICMS de 12%, enquanto a alíquota local é de 17%. Neste caso, a empresa de origem do produto deve pagar 5% de DIFAL sobre a transação.
Contudo, para saber mais acompanhe nossas redes sociais, sempre estamos postando dicas e informações. 😉
