Você fica em dúvidas quando a venda é cancelada pelo cliente e o produto já foi entregue? Vem que nós iremos te mostrar como fazer essa operação fiscalmente.
Vendas online, por telefone ou email
A cada dia que passa, mais empresas decidem vender seus produtos pela internet ou até mesmo realizar uma venda através de uma ligação. Seja uma loja online ou até mesmo uma loja física, podem oferecer a possibilidade de vender online e de entregar a mercadoria na casa do cliente. Pois, os gastos são menores com o armazenamento centralizado do estoque físico, e também existe a possibilidade de vender para uma quantidade maior de pessoas.
Mas, e se venda foi cancelada pelo cliente e produto já entregue? Ou, se ele cancelar depois de um tempo que tiver recebido e devolver a mercadoria? O que fazer nessa situação?
Bom, primeiro precisamos observar que no código do consumidor é previsto que o consumidor possui até 7 dias após o ato de recebimento do produto ou do serviço para se arrepender:
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Como resolver fiscalmente essa situação?
Se o cliente for Pessoa Jurídica:
Caso isso aconteça e seu cliente for pessoa jurídica, é bem simples a resolução, seu cliente terá que fazer uma nota de devolução. No nosso sistema, por exemplo, é necessário apenas clicar em devolver e confirmar a operação, pois o sistema coloca as informações do imposto automaticamente.
Se o cliente for Pessoa Física:
O cliente que é pessoa física não consegue fazer uma nota de devolução. Mas através de um bom sistema, você consegue fazer uma nota de devolução própria formalizando o retorno dessa mercadoria para sua empresa.
Por que não é possível cancelar a nota?
Nessa situação em específico, a nota não pode ser cancelada, visto que o produto já foi entregue, afinal se a mercadoria foi entregue deverá ser devolvida. Mesmo que o cliente se arrependa da compra, existe um processo de envio até ele. Somente poderá ser cancelada uma nota que esteja como “Autorizada” e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, a saída da mercadoria do estabelecimento.
Contudo, o nosso sistema oferece todas as funções para agilizar seu dia a dia. Desde a devolução da nota com um clique, a devolução de entrada própria de forma simplificada ou até mesmo a função de cancelar com facilidade uma nota e ainda conta com suporte especialista que irá te acompanhar nos processos fiscais da sua empresa. Saiba mais…
Conheça nosso sistema, temos soluções desde emissão de notas até ferramentas gerenciais para facilitar o controle da sua empresa.
